Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19
Data de Publicação: 06/07/2021
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Medida protetiva contra familiar paterno Princípio da proteção integral Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Direito à convivência familiar Melhor interesse da criança Ausência de elementos suficientes a permitir a suspensão das visitas
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Regulamentação provisória de visitas Possibilidade Análise do melhor interesse da menor
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Nulidade do pacto antenupcial Pedidos incompatíveis Alimentos
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 26/10/2016